Então quer dizer que você casou ou está pensando fazê-lo? Antes de tudo, parabenizamos e manifestamos a nossa alegria diante desse passo tão importante. Gostaríamos também de te dizer que há alguns direitos dos noivos que você pode aproveitar.
Não é todo mundo que sabe, porém, existem mecanismos básicos para assegurar que essa ocasião tão importante seja ainda melhor. Afinal, quem não quer dias de folga, usufruir de benefícios do cônjuge, dentre outras coisas, não é mesmo?
Confira a seguir o que reunimos.
Índice
Principais direitos dos noivos
Licença gala
Começaremos pelo fato de que você pode, sim, desfrutar da sua lua de mel sossegadamente. Dificilmente alguma empresa ou patrão vai proibir que você tire uma folga.
Mas se você não quiser usar suas férias para esse objetivo, há a possibilidade de se desfrutar da licença gala. Este é um dos direitos dos noivos que garante três dias de abono no emprego.
Assim, mesmo que seja um pouco corrido, dá sim para você ter pelo menos um descanso tranquilo nos dias seguintes após a consumação do casamento na esfera civil.
Nomes
A mudança de nome também é garantida, mas só na parte do sobrenome. Entretanto. você não pode retirar seu sobrenome antigo, apenas acrescentar o novo.
Se quiser manter o sobrenome de solteiro, não tem nenhum problema. Os noivos têm total direito de escolher o que fazer. Só lembrem que o dia do cartório não é a hora mais adequada para se fazer essa escolha.
Pense bem, pois é necessário depois alterar vários documentos. Isso dá um pouco de dor de cabeça, mas vale realmente a pena se o seu objetivo é partilhar o mesmo sobrenome.
Idade
Se os noivos têm mais de 18 anos, podem se casar tranquilamente. Desde que, é claro, os dois sejam solteiros ou divorciados com processo já encerrado.
Assim não deve haver nenhum tipo de empecilho.
Mas também é possível casar antes desta idade. A lei diz que 16 anos é a idade mínima necessária, mas isso deve ser feito com autorização dos pais do menor(es).
Só não se esqueça que, ao se consumar o matrimônio, o menor acaba naturalmente contraindo também a maioridade penal e fica apto para assumir tudo o que vem com ela.
Plano de saúde
Assim que você se casa há a possibilidade de se inserir o cônjuge no seu plano de saúde como dependente. Isto garante uma mensalidade mais barata e protege o casal.
Por direito, o plano deve ter a mesma cobertura e atenção que o titular. Mas tenha certeza de que não há nenhuma obrigação da empresa em que você trabalha ou do plano de oferecer essa dependência de graça.
Conclusão
Os direitos dos noivos são garantidos por lei. Contudo, se a lei não for seguida, você pode precisar de apoio jurídico. Por que não escolher quem tem certificação e qualidade garantida?
Saiba que disponibilizaremos os profissionais de Aquino e Araujo para te orientar em tudo que precisar nessa fase tão importante da vida.
Qualquer dúvida que tiver sobre esses e outros temas, clique aqui e deixe a sua pergunta preenchendo o formulário, ok? Direito garantido é sinônimo de felicidade protegida.