Existe coisa mais desagradável do que garantir a sua passagem aérea antecipadamente, programar sua viagem, mas não poder embarcar no dia e/ou horário planejado por uma falha da companhia aérea? Como sabemos que muitos passageiros não sabem o que fazer quando isso acontece, listamos direitos que todo mundo tem e deve ter na ponta da língua.
Neste artigo, vamos falar sobre atraso de voo, cancelamento de voo e overbooking, problemas esses que os passageiros da Avianca têm enfrentado nas últimas semanas. Por conta da crise financeira vivenciada pela empresa, situação que afeta as decolagens já programadas, muita gente tem embarcado com atraso ou até mesmo deixado de viajar na última hora.
Claro que não queremos que você passe por isso, mas, caso aconteça, é hora de ser abastecido com informações úteis e reivindicar os seus direitos. Nós, de Aquino e Araujo, estamos sempre atentos ao Código de Defesa do Consumidor e não deixamos de lado cartilhas como o Guia do Passageiro, onde a Infraero faz resumo de tudo o que você precisar saber sobre ao assunto.
Índice
Confira 3 situações recorrentes quando o tema é viagem de avião e o que você tem direito:
Atraso no voo
Até quatro horas é o prazo que a companhia aérea tem para acomodar o passageiro caso o voo seja cancelado ou sofra atraso – pode até ser no voo de outra empresa. Após esse tempo, o cliente pode escolher viajar em outro voo, optar por endosso (trocar pelo bilhete de outra cia com convênio com a cia aérea original) ou solicitar o reembolso da passagem. A empresa é obrigada a garantir hospedagem, alimentação, transporte de e para o aeroporto, e reembolsar até mesmo despesas como telefonemas, caso o passageiro escolha viajar em outro voo no mesmo dia ou no dia seguinte.
Cancelamento de voo
Viajar em outro voo, pedir reembolso ou endosso está garantido se o voo for cancelado. Caso o passageiro desista da viagem, deve sinalizar à companhia aérea até 4 horas antes do novo voo que não deseja mais viajar. Claro que existem tarifas diferenciais e procedimentos necessários para cada tipo de situação, por isso, vale sempre consultar um agente de viagem ou um funcionário da própria cia antes de qualquer coisa.
Overbooking
Quando a cia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis no avião, a gente tem o chamado overbooking. O passageiro que não conseguir viajar por conta disso pode exigir embarque em outro voo em até 4 horas. O não cumprimento dessa regra por parte da empresa possibilita que o passageiro viaje em outro voo, endosse o bilhete ou peça o reembolso da passagem. Também estão garantidos hospedagem, alimentação, comunicação e transporte para o hotel e de volta para o aeroporto, caso sejam necessários.
Ainda se existir overbooking, há casos em que a pessoa afetada se voluntaria para ser um passageiro voluntário (viajar em outro voo que não o reservado). Neste caso, a cia ainda precisa oferecer compensação, como acomodação em classe superior ou mesmo crédito, usado para pagamento de excesso de bagagem, compra de outra passagem ou convertido em dinheiro. Fora que o passageiro tem direito à utilização do bilhete original posteriormente, bem como alimentação, transporte de e até o aeroporto, hospedagem e telefonemas.
Anac e Infraero recebem reclamações
Claro que as companhias sabem bem como precisam agir e o que devem oferecer quando essas coisas acontecem. Se, por algum motivo, você não obtiver tais contrapartidas de alguma empresa aérea, encaminhe sua reclamação para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou para a ouvidoria da Infraero nos sites www.infraero.gov.br e www.anac.gov.br
Caso tenha dúvidas jurídicas acerca desses assuntos ou sinta-se injustiçado mesmo após ter tentado contato com a cia e encaminhado sua reclamação para Anac e/ou Infraero, entre em contato conosco por meio de formulário ou mandando uma mensagem via o WhatsApp. Estamos aqui para te ajudar no que for necessário.