Direito de família Um menor de idade pode viajar sozinho? Você sabia que os pais não podem simplesmente colocar a criança ou o adolescente no ônibus, avião ou em qualquer outro meio de transporte’? Saiba exatamente o que diz a lei.
Direito de família Como a pensão alimentícia pode ser encerrada? Uma das perguntas mais que mais recebemos em Aquino e Araujo é: “quando finalmente a pessoa responsável pode parar de pagar esse auxílio mensal?”